COMO DECLARAR DESPESAS COM SAÚDE?
Na hora de acertar as contas com a Receita, os gastos com saúde podem, em alguns casos, ajudar a abater o imposto devido.
Mas essas despesas só podem lhe ajudar a reduzir o valor do imposto devido à Receita caso você opte pela declaração completa. Caso você escolha a declaração simplificada, até pode declarar os gastos com saúde, mas eles não reduzirão o valor do imposto devido
São exemplos de gastos com saúde que ajudam a reduzir o imposto devido:
• Plano de saúde;
• Consultas de médicos de qualquer especialidade;
• Despesas com hospitais (internação, UTI e cirurgias);
• Despesas como exames de laboratório e serviços radiológicos;
• Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias, desde que haja uma receita médica ou odontológica, e nota fiscal em seu nome;
• Teste de Covid-19 realizado em laboratório;
• Entre outros.
São exemplos de gastos que NÃO ajudam a reduzir o imposto devido:
• Despesas de acompanhante de internação, inclusive de quarto particular;
• Gastos médicos ou de hospitalização que estejam cobertos por apólices de seguro ou quando ressarcidas, por qualquer forma ou meio, por entidades de qualquer espécie, nacionais ou estrangeiras;
• Exames de DNA;
• Gastos com medicamentos, inclusive vacinas, também não são dedutíveis, a não ser que entrem em uma conta dedutível emitida pelo hospital;
• Teste de Covid-19 realizado em farmácia;
• Entre outros.
Os gastos com saúde devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal. Para cada especialidade há um código, por exemplo: Médicos no Brasil, Dentistas no Brasil, Psicólogos no Brasil. Busque na lista a especialidade que quer declarar e depois, preencha as informações pedidas. Não há limite de valor para dedução de despesas com saúde, ao contrário de outros tipos de deduções, como veremos em outros posts da série.
E caso tenha dúvidas se alguma despesa específica é ou não dedutível, consulte um contador ou profissional qualificado para te ajudar.