
Em um ambiente tributário tão complexo como o brasileiro, todo empresário precisa considerar uma pergunta essencial: será que minha empresa está pagando mais tributos do que deveria? A boa notícia é que existem diversas formas legais de reduzir a carga tributária da sua empresa — desde que seja feito um bom planejamento tributário, alinhado à realidade do negócio.
A seguir, vamos explorar algumas das principais estratégias que ajudam empresas do comércio, da indústria ou de serviços a economizar com inteligência, dentro da legalidade e com respaldo técnico.
A base do planejamento: Estruturação correta da empresa
Um dos primeiros passos para reduzir a carga tributária é garantir que o enquadramento da empresa esteja adequado. Isso envolve analisar criteriosamente:
- O porte da empresa (MEI, ME, EPP ou empresa sem porte);
- A natureza jurídica (como EI, LTDA, SLU, S/A);
- Os CNAEs registrados (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
Esses elementos influenciam diretamente a tributação incidente e as possibilidades de benefícios fiscais. Em muitos casos, a simples reestruturação da natureza jurídica ou o ajuste de atividades secundárias já traz impactos positivos nos impostos pagos mês a mês.
Escolha inteligente do regime tributário
Outro ponto crucial é a escolha do regime tributário. A depender do perfil da empresa, do faturamento anual, da margem de lucro e das despesas com folha, pode ser mais vantajoso optar por:
- Simples Nacional – mais prático e unificado, indicado para empresas de menor porte;
- Lucro Presumido – vantajoso para atividades com margem maior e despesas reduzidas;
- Lucro Real – indicado quando os custos operacionais são altos ou há possibilidade de grandes deduções.
A análise do regime deve ser feita com base em simulações realistas, que envolvam todos os tributos envolvidos, inclusive os encargos sobre folha de pagamento, e os créditos tributários disponíveis.
Aproveitamento de incentivos e benefícios fiscais
Empresas que atuam em determinados setores ou regiões podem se beneficiar de incentivos fiscais federais, estaduais ou municipais. Programas como o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), a Lei do Bem, isenções de ICMS em zonas específicas ou até redução de ISS para serviços em cidades com legislação própria são alguns exemplos.
Pesquisas sobre esses benefícios precisam ser contínuas, pois muitos têm prazos, regras e requisitos específicos. Ignorar essas oportunidades é um erro comum que leva empresas a perderem competitividade.
Aproveitamento de créditos tributários e retenções
Sobretudo para empresas no Lucro Real, é possível ter direito a créditos tributários sobre aquisições de insumos, serviços, energia elétrica, entre outros.
Além disso, retenções na fonte de impostos como IRRF, CSLL, PIS e Cofins podem ser compensadas com tributos devidos no período, evitando pagamento em duplicidade. Monitorar corretamente esses créditos e compensações reduz significativamente os desembolsos mensais.
Desoneração da folha de pagamento
Alguns setores da economia podem optar pela desoneração da folha, substituindo parte das contribuições previdenciárias por uma alíquota sobre a receita bruta. Se sua empresa está entre as atividades beneficiadas, é essencial verificar se essa opção é vantajosa comparada ao modelo tradicional.
Outro ponto é o famoso Fator R, aplicável a empresas do Simples Nacional que exercem atividades sujeitas ao Anexo V. Se a folha de salários representa mais de 28% da receita bruta, a tributação da empresa pode ser enquadrada no Anexo III, com alíquotas mais baixas. Uma boa gestão de pessoal e distribuição adequada de pró-labore pode viabilizar essa transição e gerar economia.
Revisões periódicas são essenciais
Vale lembrar que o planejamento tributário não é algo que se faz apenas na abertura da empresa. As regras mudam, o perfil do negócio se transforma e os indicadores financeiros precisam ser analisados com frequência.
Revisar periodicamente o enquadramento tributário, a estrutura dos custos e a forma como a empresa está operando garante que os tributos pagos estejam dentro do que realmente é devido — sem pagar a mais e sem correr riscos com o fisco.
Conte com assessoria especializada
O planejamento tributário deve sempre ser conduzido por profissionais especializados, com profundo conhecimento da legislação e domínio sobre as particularidades de cada regime. Na Alpha Consult Contabilidade, oferecemos consultoria completa para que sua empresa reduza a carga tributária de forma estratégica, segura e personalizada.
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