O 13º salário é um alívio bem-vindo no orçamento dos trabalhadores brasileiros, funcionando como um “salário extra”. Muitos já incluem esse valor em seus planejamentos financeiros, seja para quitar dívidas, atingir metas financeiras ou investir. É essencial planejar o uso desse dinheiro para aproveitá-lo da melhor maneira possível.
Esse é um benefício é devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, e pode ser pago pelo empregador de forma parcelada ao longo do ano. A primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro de cada ano. Se o pagamento for realizado em uma única parcela, a data limite é 30 de novembro. Quando as datas limites caem em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil antes da data.
Além disso, o 13º salário é devido ao trabalhador no encerramento do contrato de trabalho, sendo pago proporcionalmente aos meses trabalhados, a menos que a demissão ocorra por justa causa.
O cálculo do 13º salário é baseado na remuneração total do trabalhador, incluindo o salário e adicionais. O benefício é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados durante o ano, mesmo que haja variações salariais. O cálculo deve considerar o salário vigente em dezembro ou no mês da dispensa do empregado.
É importante notar que o 13º salário sofre descontos, incluindo Imposto de Renda, Previdência Social e, caso seja aplicável, pensão alimentícia. Esses descontos são aplicados somente na segunda parcela. Além disso, se um trabalhador tiver mais de 15 faltas injustificadas em um mês, perderá o direito ao 13º salário proporcional naquele mês.
Além de permitir um certo alivio financeiro, esse benefício também impulsiona o consumo e contribui para a economia em geral. Dessa forma, o 13º salário além de um bônus pessoal, é também um componente essencial na dinâmica econômica do país. Se você tiver dúvidas sobre o 13º salário, entre em contato conosco por meio dos links de contato.