No Brasil os pequenos negócios possuem um regime simplificado de apuração, declaração e recolhimento de tributos. O Simples Nacional unifica vários tributos federais, estaduais e municipais em um único boleto, tornando a vida do empreendedor mais fácil.
Mas como funciona a tributação no Simples Nacional?
Enquadramento
Primeiro, a empresa deve verificar se pode se enquadrar no Simples Nacional, pois nem todos os tipos de negócio são elegíveis. Geralmente, empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões podem aderir a este regime.
Tabelas
O Simples Nacional possui diferentes tabelas com alíquotas (porcentagens) que variam de acordo com o faturamento e o tipo de atividade da empresa. Quanto maior o faturamento, maior será a alíquota.
Cálculo
Para calcular os impostos, você precisa fazer o levantamento da Receita Bruta mensal da sua empresa, ou seja, o faturamento mensal com algumas deduções permitidas, e com base nisso, encontrar a alíquota correspondente na tabela. Multiplica-se a Receita Buta pela alíquota para obter o valor a ser pago de impostos.
DAS
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é o boleto único que engloba todos os impostos. Você deve gerar e pagar mensalmente esse documento até o dia 20 do mês seguinte.
Retenção na Fonte
Dependendo do tipo de serviço que sua empresa presta, pode haver a retenção de impostos na fonte por parte de clientes ou contratantes. Esses valores retidos são abatidos do montante que você deve pagar no DAS.
Substituição Tributária
Em alguns casos, principalmente para comércio e indústria, o Simples Nacional prevê a substituição tributária de alguns impostos. Isso significa que o recolhimento é antecipado e calculado com base em uma estimativa de vendas futuras.
Obrigações Acessórias
Além do DAS, sua empresa ainda pode ter que cumprir obrigações acessórias, como o envio de declarações específicas ao Fisco, tanto mensais, quanto anuais.
Parcelamento
Caso enfrente dificuldades em pagar os impostos, o Simples Nacional permite parcelamentos especiais.
Exemplo Prático
Imagine que você possui uma pequena empresa de refrigeração que fatura R$ 50.000 por mês, e sua atividade se encaixa na tabela de serviços. Com base na tabela do Simples Nacional, sua alíquota pode ser de 10,5%. Portanto, seu DAS mensal seria de R$ 5.250 (R$ 50.000 x 10,5%), englobando toda a apuração e recolhimento de impostos em uma única etapa.
Lembre-se de que esses valores são apenas uma simplificação e podem variar dependendo da atividade da sua empresa e das mudanças na legislação tributária. É fundamental manter registros precisos e, se possível, contar com a ajuda de um contador para garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as obrigações fiscais.
Conclusão
É importante buscar conhecimento sobre o sistema tributário e considerar estratégias de planejamento tributário para otimizar os impactos financeiros em seus negócios. Acompanhe nosso blog para mais dicas valiosas sobre finanças corporativas e fique por dentro das últimas atualizações sobre temas relevantes para empreendedores.