O abandono de emprego ocorre quando um funcionário deixa de comparecer ao trabalho sem justificativa por um longo período, demonstrando desinteresse em manter o vínculo empregatício. Essa situação pode trazer dificuldades para a empresa e também para o próprio trabalhador, já que a ausência prolongada pode levar à rescisão do contrato por justa causa.
O que caracteriza o abandono de emprego?
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não determine um prazo específico, a Justiça do Trabalho geralmente entende que a falta injustificada por 30 dias consecutivos pode ser considerada como abandono de emprego. Essa conduta permite que a empresa demita o funcionário por justa causa, conforme o artigo 482, alínea “i”, da CLT, que trata dessa possibilidade quando há abandono comprovado.
Como a empresa deve proceder?
Antes de tomar qualquer decisão, a empresa deve tentar entrar em contato com o colaborador por telefone, e-mail ou outros meios disponíveis. Se não houver resposta, deve enviar uma notificação formal ao funcionário, por carta registrada ou telegrama, convocando-o para retornar ao trabalho. Caso ele não se manifeste, a empresa pode proceder com a rescisão por justa causa, registrando todas as tentativas de contato para evitar futuras reclamações trabalhistas.
Quais as consequências para o empregado?
Quando a rescisão ocorre por justa causa, o funcionário perde alguns direitos, como aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, saque do saldo do FGTS e seguro-desemprego. Ele recebe apenas o saldo de salário pelos dias trabalhados e férias vencidas, se houver. Além disso, o histórico profissional pode ser afetado, dificultando novas oportunidades de trabalho.
Como evitar o abandono de emprego?
Se o funcionário precisar se ausentar por motivo de doença, problemas pessoais ou qualquer outra razão, é fundamental comunicar a empresa e apresentar atestados médicos ou justificativas formais. Mas caso não possa mais continuar o contrato de trabalho, é necessário que o funcionário peça o desligamento da empresa para evitar a demissão por justa causa. Manter um diálogo aberto com o RH pode evitar mal-entendidos e garantir que a empresa compreenda a situação antes de tomar medidas mais drásticas.
Conclusão
O abandono de emprego é uma situação séria, que pode gerar prejuízos tanto para a empresa quanto para o trabalhador. Seguir o procedimento correto é essencial para evitar problemas jurídicos. Se sua empresa enfrenta um caso de abandono de emprego ou se você, como funcionário, precisa de orientações, estamos à disposição para ajudar.