A restituição do Imposto de Renda refere-se ao valor que um contribuinte pagou a mais de imposto e que é devolvido pela Receita Federal. Quando uma pessoa comprova ter sido cobrada além do devido no último ano tributável, a Receita faz a devolução da diferença por meio da restituição do IR. Ou seja, se você pagou menos, terá saldo a pagar, mas se pagou a mais, terá saldo a ser restituído e poderá resgatá-lo. É por isso que chamamos de Declaração de Ajuste Anual.
Normalmente, o contribuinte recebe essa restituição devido às deduções do Imposto de Renda, que são condições para reduzir o valor do imposto e podem fazer com que o saldo a pagar seja menor do que o imposto retido na fonte. As despesas dedutíveis são aquelas que reduzem a base de cálculo do imposto. De forma simplificada, são gastos que diminuem o valor total sobre o qual a alíquota do IR é aplicada. Por exemplo, despesas com saúde e educação podem ser deduzidas.
Após preencher a declaração, o programa realiza o cálculo automático da restituição. É importante ressaltar que o contribuinte pode optar entre a declaração completa ou simplificada para verificar qual delas resulta em uma restituição maior. Durante a declaração, o contribuinte deve informar a conta bancária (que deve estar em sua própria titularidade) na qual deseja receber a restituição.
Tem prioridade na devolução do imposto de renda primeiro lugar os idosos com 80 anos ou mais. Em seguida, vêm os que têm 60 anos ou mais e aqueles com deficiência ou doenças graves. Depois destes, ainda estão os que têm o magistério como principal fonte de renda. Logo após na lista estão aqueles que optaram pela declaração Pré-Preenchida e restituição através do PIX.
Após o período de declaração, basta acessar o site da Receita Federal quando os lotes de restituição forem liberados. Na página de restituições, é possível consultar se a sua restituição estará disponível no lote atual.
Para garantir o envio correto das informações, é recomendável contar com o serviço de um profissional especializado, para ficar tranquilo com o processo.