Em muitas empresas, além das demandas fixas, existem também as demandas periódicas que vão além do planejado ou têm prazos determinados. E pra esse tipo de serviço, as vezes é necessário contratar mão de obra extra. Nessas horas é possível adotar o contrato de mão de obra intermitente.
O objetivo desta modalidade de contrato de trabalho é facilitar a formalização da prestação de serviços sem um contrato trabalho convencional, pois permite que, formalmente, a empresa convoque empregado para um trabalho específico, remunerando o período efetivo de serviço, e pagando todos os direitos trabalhistas aplicáveis, na proporção do período de prestação de serviço.
O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função. Os valores pagos ao trabalhador intermitente são proporcionais ao período de serviço que por ele foi prestado a empresa, sendo pago juntamente com o valor para repouso semanal remunerado, o proporcional do 13º salário, as férias e o 1/3 das férias.
Essa forma de contrato é vantajosa pois não há uma carga horária mínima para a contratação do profissional, além de ser bastante flexível, o profissional pode ter contratos simultâneos em empresas distintas, além de não ser necessário a rescisão do contrato ao fim das atuais demandas, podendo assim ter disponível um funcionário para serviços esporádicos que surgirem.
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