O auxílio-doença é um benefício fundamental para quem precisa se afastar temporariamente do trabalho por questões de saúde. No entanto, muitos pedidos são negados, seja por erros do próprio segurado seja por falhas do próprio INSS. Conhecer as situações mais comuns que levam ao indeferimento e saber como agir em caso de negativa pode evitar transtornos e aumentar as chances de sucesso.
Documentação médica incompleta
Um dos principais motivos de negativa é a falta de documentos médicos adequados. O INSS exige laudos detalhados, atestados com CID (Classificação Internacional de Doenças) e exames recentes que comprovem a incapacidade. Se a documentação for vaga, desatualizada ou não apresentar dados suficientes, o pedido pode ser indeferido. Quanto mais claras e específicas forem as provas apresentadas, maiores as chances de aprovação.
Falta do tempo mínimo de contribuição
Outro erro recorrente está relacionado à carência exigida pelo INSS. Em regra, o trabalhador deve ter ao menos 12 contribuições mensais para ter direito ao auxílio-doença. Existem exceções, como nos casos de acidentes ou doenças graves previstas em lei, mas muitos segurados desconhecem esses critérios e acabam sendo surpreendidos com a negativa.
Perda da qualidade de segurado
Para acessar o benefício, é preciso manter a condição de segurado no INSS. Isso significa estar contribuindo regularmente ou dentro do chamado “período de graça” que garante a manutenção dos direitos por um tempo limitado mesmo sem contribuições. Ultrapassar esse prazo sem retomar os pagamentos faz com que o trabalhador perca a qualidade de segurado, resultando em indeferimento do pedido.
Atraso na solicitação
Um erro menos lembrado, mas igualmente prejudicial, é demorar para dar entrada no pedido de auxílio-doença. Se o requerimento for feito somente após o fim do período de afastamento indicado pelo médico, o INSS pode entender que não há motivo para pagamento retroativo, negando o benefício. Por isso, é importante solicitar logo após o afastamento prescrito.
Resultado desfavorável na perícia
Mesmo com documentação consistente, a decisão final depende da perícia médica realizada pelo INSS. Muitos pedidos são negados porque o perito entende que o segurado ainda tem condições de trabalhar, mesmo com sintomas aparentes. O problema é que, muitas vezes, o perito não é especialista na doença em questão, o que pode comprometer a avaliação. Por isso, é fundamental levar todos os exames e relatórios médicos para reforçar a gravidade da situação.
O que fazer em caso de negativa?
Se o auxílio-doença for indeferido, acesse o Meu INSS para verificar o motivo exato. A partir disso, é possível entrar com recurso administrativo no prazo de até 30 dias após a negativa ou até mesmo ingressar com ação judicial, com apoio de um advogado previdenciário. Nessa via, o caso pode ser reavaliado por um juiz e poderá ser realizada nova perícia, muitas vezes com especialista na doença apresentada.
Conclusão
Evitar esses erros é essencial para aumentar as chances de ter o auxílio-doença aprovado e garantir tranquilidade durante o período de incapacidade. Documentação adequada, atenção aos prazos e contribuições em dia são fatores decisivos. E caso o benefício seja negado, o segurado ainda pode recorrer administrativamente ou até mesmo buscar uma ação judicial.
Se você tem dúvidas sobre como solicitar o auxílio-doença ou precisa de ajuda para evitar erros no processo, conte com a Alpha Consult. Nossa equipe está preparada para orientar e garantir que seus direitos previdenciários sejam respeitados.